Direito Cível
Contratos em geral
Direito real (propriedade e outros)
Família
Inventário
Usucapião
Cobranças
Consumidor
Nosso trabalho é voltado à prestação de serviços jurídicos, adaptado às necessidades e peculiaridades de cada cliente, sempre em busca das melhores soluções e em sintonia com a realidade do mercado.
Contratos em geral
Direito real (propriedade e outros)
Família
Inventário
Usucapião
Cobranças
Consumidor
Criminal empresarial
Ação de cobrança;
Analise e elaboração de contrato e de parecer (inclusive bancário);
Atuação no processo falimentar e na recuperação judicial/extrajudicial;
Atuação no procedimento de cisão, incorporação e fusão;
Elaboração de estatuto e regularização da associação em andamento;
Dissolução litigiosa ou consensual de sociedade empresária;
Atuação na fase de liquidação e de encerramento;
Analise do contrato entre as operadoras de planos de saúde e hospitais, clínicas no que diz respeito glosa indevida, rescisão contratual sem aviso prévio, atualização do serviço.
Revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais.
Busca da readequação aos dispositivos legais vigentes.
Contratos bancários estes:
Cheque especial, financiamentos, cartões de crédito, taxas de juros, cobranças indevidas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, CADIN, CCF, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.
Propositura e defesa de ações ambientais;
Defesa de multa ambiental;
Acompanhamento do pedido de licença ambiental e de suas fases, inclusive em audiência pública;
Pedido de compensação ambiental;
Negociação e defesa no bojo do inquérito civil e na eventual ação civil pública.
Execução fiscal
Defesa administrativa fiscal
Ação Anulatória, Mandado de Segurança,
Cautelar e demais ações
Pedido de restituição,
compensação e extinção do crédito tributário
Crimes Fiscais
• Reclamante - empregado
Horas extras
Equiparação salarial
Salário por substituição
Insalubridade e periculosidade
Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
Reflexos de comissões
Restituição de descontos salariais indevidos
Desconstituição de estágios fraudulentos
Desconstituição de terceirizações ilegais
Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
Reconhecimento de vínculo de emprego
Registro de emprego e anotações em CTPS
Desconstituição de rescisões ilegais
Reintegração no emprego
Rescisão indireta
Conversão em dispensa sem justa causa
Indenização por transporte de valores
Indenização por doença ocupacional
Indenização por doença do trabalho
Indenização por acidente do trabalho
Indenização por Assédio moral
Indenização por violência organizacional
Indenização por dumping social
Indenização por Assédio sexual
• Reclamada - empregador
Contestação - defesa
Recursos 1º e 2º grau
• Sindicatos
Consultoria e assessoria jurídica:
Direções sindicais
Reuniões e assembleias de trabalhadores
Negociações coletivas
Eleições sindicais
Oposições sindicais
Postulação a órgãos do Poder Judiciário
Postulação a entes, entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Ajuizamento de ações individuais plúrimas e de substituição processual
Ajuizamento de dissídios coletivos (observada a nova redação do art. 114 da CF/88)
Registro sindical
Análise contributiva
Requerimento de benefícios previdenciários
Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Pedidos de Revisão de Benefícios
Recursos administrativos
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria especial
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Salário-maternidade
Revisão de valor dos benefícios
Justificação judicial
Indenizações por acidente de trabalho
Defesa dos interesses do cidadão junto a autoridades e repartições administrativas.
Propositura de ações que visem à nomeação de candidatos em concursos públicos.
Nulidade de atos praticados no concurso público.
Recursos administrativos.
Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares.
Acompanhamento de todo o trâmite do processual. (Audiências e recursos).
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis.
Ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais.
Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada.
Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, ação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;
Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;
Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.
Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
Notificações e Respostas;
Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
Acompanhamento de Reuniões;
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
Convenções de Condomínios;
Despesas Comuns;
Relações Entre Síndicos e Condôminos;
Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
Multas;
Questões Envolvendo Animais de Estimação;
Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.
Execução criminal – Lei de Execução Penal
Tribunal do júri – crimes doloso contra vida
Execução Criminal
Direito Militar – Penal
Direito Bancário
Direito Empresarial
Direito Ambiental
Direito Tributário
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito de Família e Sucessões
Direito Empresarial
Direito Condominial e Imobiliário
Direito de Família
Arbitragem e Conciliação
Consultoria Jurídica
Direito Civil
Direito Criminal
Direito Militar - Penal
Execuções Criminais
Direito Administrativo Militar
Medicina e Segurança do Trabalho
Assessoria e Consultoria
Implantação de CIPA
Exames ocupacionais
Direito Tributário
Revisões Fiscais
Planejamento Tributário
Consultoria Tributária
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De segunda a sexta-feira:
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Sábados, domingos e feriados:
Fechado
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